* Iltami
Rodrigues da Silva
Há exatos doze anos a
Polícia Militar do Tocantins iniciava um movimento de paralisação que durou
quase duas semanas e colocou em xeque a hegemonia política do governador
Siqueira Campos (Assista aqui vídeo sobre o assunto http://www.youtube.com/watch?v=5ldRSGHzQZ0. Naquela oportunidade a
tropa reivindicava, entre outras questões, reajuste salarial de 47%, pagamento
de horas extras e um plano de promoções para soldados, cabos e sargentos. O que
era para ser apenas um movimento reivindicatório dos policiais em busca de
melhores condições de trabalho e remuneração tornou-se um ato de rebeldia
devido à postura do governador em não negociar.
A greve de 2001 – mais
conhecida entre os militares como Movimento Paredista 21 de Maio – durou 12
dias e envolveu cerca de 5 mil policiais. Naquela ocasião cerca de 90% do
efetivo da corporação cruzou os braços e, sem conseguir diálogo com o governo,
resolveram tomar alguns quartéis com armas, munições e equipamentos. Nas
principais cidades do Estado, 11 quartéis foram ocupados por policiais armados.
Em Palmas cerca de 600 grevistas ocuparam o 1º Batalhão da PM tornando o local o
principal foco do motim. Em Araguaína e Gurupi os militares também cessaram
suas atividades e os respectivos Batalhões demonstraram apoio ao comando de
greve sediado na capital.
Ao mesmo tempo em que
se recusava a negociar enquanto os policiais militares mantivessem o motim,
Siqueira Campos solicitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso o envio
de tropas do Exército para o Estado. A medida foi sustentada sob o argumento de
que o governo precisava garantir a segurança pública enquanto a greve
perdurasse. (Assista aqui sobre a insegurança durante a grevehttp://www.youtube.com/results?search_query=o+caos+da+grreve&oq=o+caos+da+grreve&gs_l=youtube.3...144055.148670.0.148905.20.17.2.1.1.0.252.1894.6j7j3.16.0...0.0...1ac.1.11.youtube.ZcExbMGEESs). As tropas federais vieram ao Tocantins com a missão
de assumir o papel de polícia, manter a ordem na cidade e retomar as
instalações do 1º Batalhão.
Um confronto entre
policiais militares mal armados e muitos deles acompanhados por esposas e
filhos contra forças do exército brasileiro, que contava inclusive com tanques
de guerra, só não ocorreu devido à intervenção do juiz federal Marcelo Albernaz
que concedeu liminar a uma ação movida pelo então procurador-chefe da República
no Estado, Mário Lúcio Avelar, que impedia que o Exército invadisse o quartel. Na
peça o procurador sustentou e o juiz acatou a tese da ilegalidade da presença
de tropas federais no Tocantins dado que as mesmas só podem se deslocar no
território nacional quando suas atividades (que inimigos vão combater e como)
estão claramente discriminadas, o que não foi devidamente feito pela ordem presidencial
que permitiu o deslocamento delas para o “coração do Brasil”. A greve acabou em
31 de maio de 2001 com o governador aceitando a maioria das condições colocadas
pelos militares. Uma vez encerrada a greve, o governo não cumpriu tudo o que
havia prometido. Muito embora tenha garantido reajuste salarial houve muitos
casos de perseguições, remoções e processos sobre muitos policiais envolvidos
no movimento grevista.
Passados doze anos já é
possível tirar algumas lições do episódio. É um erro grave para qualquer
governo não manter permanente diálogo com movimentos reivindicatórios civis ou
militares. Em 2001, o governo Siqueira Campos não sabia e não queria dialogar. Até
aquele momento Siqueira governava praticamente sem contestações e raramente era
incomodado por movimentos reivindicatórios. A não ser pelas reivindicações
salariais de professores e a greve de universitários contra a privatização da
Unitins no início do ano 2000, o governo seguia seu curso envolto em razoável
calmaria. A ruidosa greve da PM questionou diretamente o poder da oligarquia
Siqueirista fazendo com que a mesma reagisse com truculência. Seu comportamento
e suas decisões durante a greve apenas reforçaram a imagem de político afeito a
medidas “autoritárias”. O resultado dessa postura quase levou a uma tragédia.
Hoje se entende que para
a corporação aquela foi uma situação limite. Baseada no respeito à hierarquia,
essa instituição não pode se dar ao luxo de recorrer, com frequência, a medidas
desse tipo para alcançar melhorias sob o risco de comprometer um de seus
pilares. Ficou claro também que as forças policiais, agentes de “manutenção da
ordem” podem, eventualmente, tornarem-se elementos da “desordem”, por questões
claramente corporativas e não ideológicas. Curiosamente o movimento de 2001 permitiu
a ascensão de lideranças militares ao cenário político estadual. Muitos participantes
do movimento tomaram gosto pelo embate político e diversos deles se elegeram vereadores,
vice-prefeitos, prefeitos e deputados estaduais. Talvez o maior exemplo seja o
principal líder do movimento Manoel Aragão da Silva, o Sargento Aragão, que já se
elegeu deputado estadual diversas vezes e se consolida como um dos maiores
opositores ao Siqueirismo.
Mas a despeito do
imenso ruído e da grande repercussão que teve, o episódio parece ter provocado
poucas modificações na política de segurança pública do Tocantins. Apenas a
questão salarial teve um avanço digno de menção. Hoje a remuneração dos
militares tocantinenses está entre as melhores do país, é o que diz o próprio
Sargento Aragão. Mas é só. Num momento em que se vive uma crise na segurança
pública é evidente a necessidade de maior efetivo, especialmente nas cidades
mais importantes. O anúncio de 300 vagas anunciadas pelo governo mostra o grau
de prioridade que é dada a essa questão. O governo não se compromete quando o
assunto é aumento real do efetivo, mais equipamentos e mais investimentos.
Está, no momento, envolvido numa medida revolucionária que promete resolver de
uma vez por todas os problemas do setor: trocar os titulares dos postos de
comando. Esse Siquerido...
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Iltami Rodrigues da Silva é Historiador – Professor no Colégio João XXIII em
Colinas do Tocantins
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